Processo 210719/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/03/2016 16:38
Autuado em 16/03/2016 16:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2746/2019 da Segunda Câmara, de 23/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2019 Acórdão   2746/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/09/2019 Acórdão   2746/ 2019 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Servidor DORACI DO CARMO DE SOUZA
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:16/03/16, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Ex-Gestor WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 12:05 Recibo de Petição Intermediária - 534680/19, de 08/08/19 - Protocolo: 534680/19
17/06/2019 12:24 do Protocolo 410921/19
09/08/2016 16:57 do Protocolo 659040/16
26/07/2016 12:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 611403/16
24/05/2016 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 435273/16
12/05/2016 15:17 do Protocolo 403703/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2019 2184 Despacho Processual Diverso nº 1176/2019
23/09/2019 2149 Acórdão nº 2746/2019
05/09/2019 2137 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2019 de 10/09/2019
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 2359/2016
19/05/2016 1362 Despacho Processual Diverso nº 1405/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4792/2016
15/04/2016 1340 Despacho Processual Diverso nº 3125/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2019 11:36 DP  
07/11/2019 16:33 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1176/2019 -
07/11/2019 16:14 SMPJTC  
30/10/2019 11:08 2PC Parecer nº 1033/2019 - encerramento.
29/10/2019 16:25 SMPjTC  
22/10/2019 13:33 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2116/2019 -
22/10/2019 09:51 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1045/2019 -
17/10/2019 15:54 DP Despacho Processual Diverso nº 270/2019 -
17/10/2019 15:36 CAGE  
16/09/2019 08:42 S2C Acórdão nº 2746/2019 -
16/09/2019 08:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1364/2019 -
27/08/2019 14:04 GACAK  
27/08/2019 13:00 SMPJTC  
13/08/2019 09:57 2PC Parecer nº 704/2019 - Aposentadoria voluntária por idade. Proventos proporcionais. Artigo 40, §1º, III, "b" da Constituição Federal. Legalidade e registro.
12/08/2019 13:08 SMPjTC  
08/08/2019 18:07 CGM Parecer nº 1714/2019 -
09/07/2019 11:30 DP  
05/07/2019 13:14 GACAK Despacho Processual Diverso nº 542/2019 -
17/06/2019 17:09 CGM Parecer nº 1253/2019 -
13/05/2019 14:49 DP  
13/05/2019 13:34 GACAK Despacho Processual Diverso nº 343/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 636/2019 -
07/11/2016 20:19 COFAP  
01/11/2016 10:11 S1C Certidão de Sessão nº 944/2016 -
17/10/2016 18:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2939/2016 -
10/08/2016 14:41 COFAP Parecer nº 10917/2016 - Ementa: SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. PREJULGADO. INCORPORAÇÃO DO 13º SALÁRIO NA MÉDIA DAS 80% MAIORES CONTRIBUIÇÕES.AO RELATOR.
09/08/2016 15:30 DP  
26/07/2016 14:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 742/2016 -
26/07/2016 14:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2359/2016 -
29/06/2016 10:37 DP Informação nº 13239/2016 -
28/06/2016 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1977/2016 -
24/05/2016 17:06 DICAP Parecer nº 6648/2016 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE.
18/05/2016 09:37 DP  
13/05/2016 12:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 389/2016 -
13/05/2016 12:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1405/2016 -
15/04/2016 11:12 DP Informação nº 9308/2016 -
14/04/2016 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1108/2016 -
13/04/2016 11:40 DP Informação nº 7573/2016 -
16/03/2016 16:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3125/2016 -
16/03/2016 16:43 DICAP Instrução nº 6651/2016 - Ementa: APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.

Voltar a Consulta